Quinta-feira às 13h, a diretoria da ACI recebeu autoridades municipais e a administração do Hospital São Luiz Gonzaga, para dar seguimento ao debate em torno da situação do nosso estabelecimento hospitalar, que precisa conquistar estabibilidade financeira e instalar UTI, para atender as demandas de oito municípios da microrregião, que constituem o Consórcio Intermunicipal de Saúde. A reunião encerrou após 90 minutos de intensa troca de idéias, com a expectativa de evoluir para ações concretas.
Estavam presentes o prefeito Vicente Diel e o presidente da Câmara de Vereadores Junaro Figueiredo, o presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde, prefeito Floriano Anschau, de Pirapó, com o administrador do órgão, João Dal Pai, a secretária da Saúde de São Luiz Gonzaga, Nadine Dubal e a assessora Vera Padilha, a administradora do Hospital Iria Diedrich, acompanhada do contador Marcelo Fiess e do advogado da Casa, Itamar Maciel, o representante da ACI no Conselho Municipal de Saúde, Carlos Alberto Ávila Dutra, e os membros da diretoria da Associação Comercial, Paulo Trauer, Sérgio Torres dos Santos, Luciana Cavalli Ottoni, José Grisolia Filho e a secretária administrativa da entidade Taciana de Carli Foletto, bem como o presidente José Antônio Flach Werle, que coordenou os trabalhos.
RECURSOS DO SUS ESTÃO DEFASADOS – Informação colhida na audiência pública sobre Saúde, realizada no final de maio, em São Luiz, o secretário adjunto da Saúde no Estado, Elemar Sand, passou informação que surpreendeu os presentes: a contratualização do nosso Hospital, com o Estado, para o recebimento de recursos do SUS está defasada e isso explica a permanente falta de recursos, embora a Casa tenha hoje situação de quase equilíbrio, porque de seu custeio mensal, não está pagando com regularidade apenas a conta de energia elétrica. Todas as demais são atendidas, inclusive os acordos firmados com funcionários do Hospital, para o recebimento de haveres resultantes de direitos trabalhistas, inclusive FGTS. É um investimento no passado do Hospital, para no devido tempo recuperar o equilíbrio nas contas que lhe permitirá ter certidões negativas fiscais e de obrigações sociais, necessárias para o recebimento de repasses dos governos federal e estadual. O único recurso público que entra no Hospital, sem a apresentação de certidões, são as verbas conquistadas nas Consultas Populares e os repasses do SUS decorrentes de prestação de serviços.
A situação é tão absurda, como foi dito na reunião, que o Hospital de São Miguel das Missões recebe do SUS verba que corresponde ao dobro do enviado para o estabelecimento hospitalar de São Luiz Gonzaga.
Em vista disso, Iria Diedrich contratou consultoria técnica para avaliar a contratualização do Hospital de São Luiz com o Estado, trabalho concluído com a elaboração de proposta, encaminhada à Coordenadoria Regional da Saúde, para atualização do repasse do SUS. No entanto, como informa Iria Diedrich, a Coordenadoria de Saúde não aceitou a consultoria contratada pelo Hospital, mas abriu um processo para examinar o caso, situação que continua pendente de solução.
Em vista disso, como a secretária da Saúde, Nadine Dubal tem audiência marcada com o secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni, na próxima semana, Iria vai acompanhá-la a Porto Alegre, para exporem essa situação, que prejudica o Hospital, ao ponto de não permitir se alcance o necessário equilibro financeiro da Casa.
FORMATO DA UTI – Outro tema a ser abordado na audiência com o Secretário da Saúde do Estado, é o formato da UTI que o Hospital de São Luiz deseja implantar, com sete leitos. Estima-se que houve mudança nas regras, estabelecendo que o formato menor é com 10 leitos. Isso significa maior custo geral e, porisso, pelo menos no início, a ideia é implantar com sete leitos, se isso for possível.
Foi falado na reunião que cálculos já desatualizados indicavam que a instalação de uma UTI com sete leitos teria o custo de R$ 80.000,00, sendo salientado que esse não é o maior investimento no serviço. O problema é definir fontes de receita para que cubram o seu custeio – médicos especializados em UTI, enfermeiras com curso superior, medicamentos e plantão permanente de 24 horas, com equipe completa. Essa estrutura de atendimento geraria um déficit que supera R$70.000,00 mensais, disse Iria.
O prefeito Vicente Diel, presente na reunião, disse que a Prefeitura pode participar com uma parte desse custo em aberto, sendo necessário que outras entidades locais e da região interessada no serviço, participem do esforço para formar a receita capaz de abafar o déficit.
FONTES DE RECURSOS – Se registrou grande discussão em torno das fontes de recursos, com várias manifestações de descrença com relação ao apoio de deputados através de emendas parlamentares. Inclusive foi dito que é inseguro prever uma receita com emendas parlamentares, porque, em média, apenas a metade é liberada.
Foi concluído que deve se buscar suporte na área política, como recurso complementar, mas o recurso mínimo necessário deve ser oriundo de fontes seguras, como a própria receita do Hospital, do Consórcio e eventualmente de outras prefeituras da região, além do município de São Luiz Gonzaga.
O prefeito Floriano Anschau, presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde, disse que não se pode esperar muito dos municípios, que já estão aplicando na área da saúde entre 25% e 27%, quando o compromisso legal é de 15% do Orçamento Público Municipal. Para esse mandatário, os hospitais que atendem baixa e média complexidade só terão saída através de um novo olhar do governo federal, de compreensão diante de suas necessidades e de compreensão diante dos desafios que enfrenta diariamente. Lembrou que quase todos os pequenos hospitais da região fecharam, fruto desse desconhecimento oficial de sua realidade, apesar de todos os alertas emitidos pelos municípios e suas autoridades representativas.
Por José Grisolia Filho – Assessor de Imprensa
Crédito da foto Taciana Foletto/ACI
