Diretoria da ACI recebe a visita do TMA – Tribunal de Mediação e Arbitragem
Nesta segunda-feira, 11 de março, a diretoria da ACI recebeu em sua reunião semanal a visita de Alysson Reginato, Marcio Braun e Eduardo Vontobel, representantes da unidade são-luizense do Tribunal de Mediação e Arbitragem (TMA). Eles solicitaram espaço na reunião da entidade para falar sobre o TMA, expondo as vantagens desse serviço.
Em funcionamento em São Luiz há cerca de oito meses, o TMA foi apresentado aos diretores da ACI como uma alternativa ao Poder judiciário, promovendo a conciliação entre as partes e oferecendo mais agilidade no processo e custo mais baixo – o referido tribunal pode ser utilizado para encaminhar ações envolvendo pessoas físicas e jurídicas (empresas, associações entre outras instituições de direito privado). Uma das características é que todos os processos devem ser encerrados no prazo de seis meses.
Para utilizar os serviços do TMA, basta pagar taxa de inscrição no valor de R$ 35,00. A partir daí o Tribunal abre o processo, as partes são intimadas e a audiência é marcada. Nesses oito meses de experiência em solo são-luizense, os representantes do TMA local dizem que em alguns casos as empresas podem até recuperar seus clientes, pois o serviço funciona de modo a tentar uma conciliação entre as partes envolvidas. Até o momento o TMA atuou em mais de 100 processos em São Luiz Gonzaga.
Outra vantagem destacada pelo trio foi a discrição no processo, pois os envolvidos não ficam expostos. Quanto aos honorários, geralmente estes ficam a cargo do devedor, mas, como o foco é a conciliação, pode haver negociação entre os envolvidos.
A diretoria da ACI agradeceu a disposição do grupo em conceder informações sobre o Tribunal de Mediação e Arbitragem. A sede do TMA de São Luiz Gonzaga se localiza na Rua Dr. Bento Soeiro de Souza, nas proximidades do Sindicato dos Bancários.
Liberação de alvarás
A Associação Comercial segue acompanhando o problema existente para empresas locais conquistarem autorização para se instalarem na zona urbana de São Luiz, principalmente devido a atividades que produzam ruídos e algum efeito de poluição.
Os diretores da ACI entendem que a dificuldade na liberação de alvarás (documento expedido por órgão público que permite o funcionamento de uma empresa ou comércio) passa pela própria falta de estrutura local e, além disso, mesmo que um grande investimento seja feito em locais como a área industrial, é preciso que o empreendedor disponha de facilidades para fazer mudanças, as vezes onerosas, quando se trata de equipamentos industriais pesados, ou de micro empresas individuais, que trabalham com recursos limitados.
E uma questão complexa.
Devido a todos esses fatores, não há como a ACI tomar uma posição concreta, a não ser se houver um encontro de entidades com interessados na liberação de alvarás e Administração Municipal, para examinar essa situação com o propósito de encontrar soluções. O fato é que, se por um lado a população tem direito ao silêncio, por outro a cidade não pode perder a atividade de nenhuma empresa. Se é preciso fazer uma adequação, que isso seja feito sem prejuízos às partes. Nada é impossível quando existir vontade de dialogar e buscar soluções.
Seminário da Indústria
A ACI já começa a trabalhar com o planejamento da próxima edição do Seminário da Indústria, evento que ocorre no mês de maio, com palestras realizadas por convidados que falam de empreendimentos – próprios ou coletivos – que tiveram sucesso, desde pequenos até grandes negócios..
Segundo o presidente da ACI, Sérgio Torres dos Santos, o próximo seminário já está em formatação, inclusive, o plano para esta edição é trazer empresários que apresentaram seus projetos no passado, para informarem em que estágio se encontram hoje. O Seminário da Indústria foi criado para estimular a atividade industrial em São Luiz Gonzaga e criar canais de apoio a essa atividade, essencial ao desenvolvimento do município.
Por José Grisolia Filho e Genaro Caetano, assessores de imprensa da ACI