Administração Municipal e ACI somam esforços para reduzir burocracia na criação de empresas
Atendendo convite do presidente Carlos Alberto Dutra, o prefeito Junaro Figueiredo, o secretário municipal da Administração Alex Rodrigo Nunes e o chefe do setor de Indústria e Comércio, Antônio Augusto Lopes Caetano, participaram da reunião da diretoria da Associação Comercial e Industrial, segunda-feira, para discutir em torno de proposta do Sebrae para que se instale em São Luiz a “Rede Simples”, que tem o objetivo de reduzir a burocracia na criação de empresas. Em princípio, o prefeito Junaro Figueiredo decidiu instalar a Rede Simples na Galeria do Comércio, nas duas salas pertencentes à Prefeitura, onde já funcionam a Junta Militar e a Junta Comercial. O secretário da Administração, Alex Rodrigo Nunes, informou que o Sebrae já instalou a Rede Simples em 42 cidades pólo do Estado e tem como meta incluir São Luiz Gonzaga, Santa Rosa e Santo Ângelo nesse rol. Disse que uma pessoa que deseja abrir uma empresa precisa ir oito vezes na Prefeitura até concluir o processo e com a Rede Simples esse tempo será reduzidos para apenas duas vezes. Em Erechim, onde a Rede Simples está instalada, a criação de empresas foi reduzida de 80 dias para apenas 10. Alex disse que chefe do setor de Indústria e Comércio só dava assistência para as Micro Empresas Individuais – MEI, mas com a criação da Rede Simples, passará a atender todos os interessados em criar empresas, mas especialmente micro-empresas e pequenas empresas. Para que o plano alcance plenamente os objetivos, o escritório da Junta Comercial em São Luiz precisa aumentar sua autonomia, que autorize o despacho para criação de empresas até as Companhias Limitadas. Atualmente, a autonomia é até micro-empresas. Para isso, servidora da Prefeitura, que é responsável pela Junta Comercial, precisa fazer curso de habilitação funcional na Junta Comercial em Porto Alegre.
ESTACIONAMENTO ROTATIVO
Na reunião, a diretoria da ACI solidarizou-se com a Administração Municipal, com relação às mudanças que precisarão ser feitas na Lei que cria o Estacionamento Rotativo, tendo em vista que, feita a licitação, nenhuma empresas de candidatou a assumir essa delegação. O prefeito Junaro Figueiredo informou que o novo projeto, que vem a ser basicamente a proposta original feita pelo Executivo, será apresentado inicialmente ao Conselho Municipal de Trânsito – Comutran. Se aprovado, será então enviado projeto de lei à Câmara de Vereadores.
por José Grisolia Filho – Assessor de Imprensa
