Projeto para Desmembramento, criação e implantação do COREDE Missões-Fronteira

Foi protocolado na última quarta-feira, 27 de novembro, junto à Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Popular do Estado do RS, o projeto de desmembramento, criação e implantação do Conselho Regional de Desenvolvimento – COREDE Missões-Fronteira, o qual envolve 13 municípios: Bossoroca, Caibaté, Dezesseis de Novembro, Garruchos, Mato Queimado, Pirapó, Porto Xavier, Rolador, Roque Gonzales, Santo Antônio das Missões, São Luiz Gonzaga, São Nicolau e São Paulo das Missões.

O PROJETO –De acordo com o projeto, a criação tem como base a afinidade que envolve aspectos geográficos, culturais, econômicos e sociais destes municípios. Os mesmos solicitam o desmembramento do COREDE Missões para constituir o COREDE Missões-Fronteira, agregando uma identidade regional mais afinada, homogênea e, consequentemente, oportunizando mais recursos oriundos do processo de Participação Popular e Cidadã (antiga Consulta Popular) aos dois COREDES.

Esta ideia é discutida desde 2004, sendo que, no decorrer dos últimos anos, leis autorizativas foram aprovadas pelas Câmaras de Vereadores. Em anexo ao projeto, foram entregues Leis Municipais que autorizam o desmembramento do COREDE Missões e a adesão ao COREDE Missões-Fronteira, declarações dos prefeitos municipais, assim como dos presidentes de Câmara de Vereadores e dos presidentes de Conselho Municipais de Desenvolvimento – COMUDEs dos municípios.

PROTOCOLO – O projeto foi protocolado na Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (SEPLAG) do Estado do RS, contando com a presença do prefeito de São Luiz Gonzaga, Junaro Rambo Figueiredo, do presidente da Associação Comercial e Industrial de São Luiz Gonzaga, Nilton Teixeira, da presidente do COMUDE, Sonia Bressan Vieira, e dos representantes do município de São Paulo das Missões, vice-prefeito Elemar Antonio Dill, Jorge Luiz Fank e Ademio Hartmann.

O documento foi recebido pelo secretário estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, e pelo deputado estadual Valdeci Oliveira. Também esteve presente o assessor do Secretário e Décio Aloísio Schauren, do Departamento de Participação Popular e Cidadã (DEPARCI).

Com a entrega do projeto de desmembramento, criação e implantação do COREDE Missões-Fronteira, os municípios da região aguardam uma resposta após a avaliação do pleito que será feita pelo Governo do Estado. (Por Katiúze Brill)