Este ano a Administração Municipal poderá ser promotora dessa campanha em parceria com a ACI e o Sindilojas, incluindo os impostos municipais nos pagamentos que geram cautelas para o sorteio de prêmios. Secretaria Municipal da Fazenda poderá lançar campanha para estimular o setor primário a emitir documentos fiscais em suas vendas.
Quinta-feira pela manhã os presidentes da ACI e Sindilojas, respectivamente José Antônio Flach Werle e Nelson Faleiro, acompanhados de integrantes das duas diretorias e da delegada do CRC em São Luiz Gonzaga, Maria Helena Faleiro, fizeram entrega de ofício ao prefeito Vicente Diel, com o resumo dos resultados obtidos na campanha “Cliente Nota 10”, realizada no ano findo, de agosto a dezembro.
Consistiu no sorteio de seis notebooks entre os consumidores que fizeram compras no comércio local, no período mencionado, recebendo uma cautela a cada R$ 100,00 em notas fiscais.
Foram distribuídas 76 mil cautelas, correspondentes a compras com nota fiscal no comércio de São Luiz Gonzaga, que se aproximaram de R$ 8 milhões. Acreditam as entidades promotoras, que a campanha estimulou os consumidores a pedirem nota fiscal correspondentes às compras efetuadas. Se forem emitidas notas fiscais em todas as compras efetuadas no comércio, isso repercute imediatamente no índice de retorno de ICMS à Prefeitura de São Luiz. E com mais recursos, o Município poderá atender os pleitos e necessidades da comunidade, com mais celeridade.
Para realizar essa campanha, a ACI e o Sindilojas contaram exclusivamente com recursos próprios, algo em torno de R$ 16 mil, aplicados na compra dos seis notebooks sorteados, impressão das cautelas e despesas com publicidade.
Com essa campanha, informaram os dirigentes da ACI e Sindilojas, o empresariado local deu demonstração efetiva de preocupação com a renda pública destinada à Prefeitura. Acrescentaram que haverá repercussão no levantamento dos dados relativos ao movimento econômico de São Luiz em 2010, repercutindo positivamente no índice de retorno de ICMS para o próximo ano.
O prefeito Vicente Diel elogiou o esforço da ACI e Sindilojas, na busca de mais recursos à Prefeitura de São Luiz e disse estar aberto para que essa campanha tenha continuidade, a partir de agora com a parceria do Município.
Foi sugerido que a nova edição do “Cliente Nota 10” poderá incluir o comprovante do pagamento do IPTU/2011 na liberação de cautelas da campanha aos consumidores. Em 2010, as cautelas eram retiradas mediante a apresentação de notas fiscais do comércio local.
Também participaram da reunião, os secretários municipais do Planejamento, Maurício Caíno e da Fazenda, Luiz Américo Pulcinelli. O titular da Fazenda disse que já faz estudos para campanha que visa estimular os produtores rurais a emitirem documentos fiscais na venda de suas produções e fornecerem os números correspondentes à comercialização, a fim de que integrem o levantamento anual da produção agrícola e pecuária do Município. Salientou que a área da produção rural tem grande peso na formação do Valor Adicionado do Município, com o qual a Prefeitura forma o seu índice de participação no retorno do ICMS às Prefeituras. Pulcinelli disse, no entanto, que está limitado pelo Orçamento/2011, por falta de destinação específica para essa despesa. De qualquer forma, atendendo recomendação do prefeito Vicente Diel, procurará definir com a ACI e o Sindilojas o pagamento do IPTU e outros tributos municipais, como documento de acesso às cautelas do “Cliente Nota 10”, que deverá continuar distribuindo prêmios este ano.
Fonte: José Grisolia Filho
