Esta microrregião deu grande demonstração de unidade, apresentando-se quarta-feira a tarde perante o desembargador Leo Lima, no Tribunal de Justiça do Estado, em Porto Alegre, para reivindicar a criação de duas novas Varas Judiciais na Comarca de São Luiz Gonzaga, em função do extraordinário aumento no número de ações em tramitação.
Ao apresentar a reivindicação, o juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson, diretor do Fôro da Comarca, revelou o movimento registrado nas duas Varas Cíveis e na Vara Criminal. A Vara Criminal, por exemplo, realizou 2.400 audiências no ano passado e as Varas Cíveis apresentaram, em média, 60 processos conclusos por semana, em cada uma delas. No mesmo período, um número ainda maior de processos foi protocolado na Comarca, desafiando a capacidade dos magistrados de dar sentenças, a fim de distribuir Justiça com celeridade, como deseja o cidadão.
Por outro lado, no atual Fórum, já não existe espaço para arquivar os processos, enquanto persiste a sua tramitação. Todos os espaços estão literalmente ocupados, dificultando inclusive a movimentação dos funcionários. Os corredores servem como sala de espera para quem precisa estar presente em audiências.
Para resolver essa necessidade, informou o magistrado, está sendo construído um novo Fórum. Trata-se de um edifício de seis andares, com capacidade para instalar os serviços existentes e atender o crescimento da Comarca pelo mínimo para os próximos 30 anos.
Em sua manifestação, o juiz Luís Antônio de Abreu Johnson destacou que, havendo condições de ocupar a nova sede da Comarca a partir de meados do próximo ano, estaria satisfeita naturalmente a necessidade de espaço para instalar os novos serviços reivindicados.
Falando a seguir, o prefeito Vicente Diel reiterou a reivindicação apresentada pelo juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, informando que no Município existe integração e cooperação entre os poderes, como base de uma rotina construtiva que todos ajudam a manter ativa e servindo a população.
Também o presidente da Subseção da OAB, advogado Jorge Enio Pinto dos Santos, manifestou-se na audiência, para dizer que toda a ação que fortalece o Pode Judiciário, vai ao encontro do cidadão sequioso pela proteção da Lei. No caso da Comarca de São Luiz Gonzaga, a necessidade é aumentar a capacidade de atendimento às ações, através da ampliação de seus serviços permanentes.
Feitas essas manifestações, o desembargador Leo Lima usou da palavra para dizer que a postulação será examinada com todo o cuidado, com o propósito de atender a reivindicação apresentada. Acrescentou que existem limitações, sendo uma delas a Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa os limites da despesa dos órgãos públicos. Também é necessário assinalar, disse o presidente do Tribunal, que o Poder Judiciário gaúcho nunca conseguiu ter um quadro completo de magistrados, não sendo razoável aumentar postos sem ter quem os preencha. Apesar dessas limitações, garantiu que não faltará boa vontade na busca de uma decisão que atenda ao anseio da microrrregião de São Luiz Gonzaga.
Ao pronunciar-se, Leo Lima afastou de plano anúncios fáceis e demagógicos, sem verificar profundamente a sua viabilidade, “porque isso seria um desrespeito a essa representação que aqui está, nesta audiência.
O presidente do Tribunal de Justiça ainda referiu-se “ao período de ataques incompreensíveis que sofre o Poder Judiciário gaúcho”, apesar de servir de exemplo ao Brasil, pela sua eficiência, produtividade e cautela no que faz.
A audiência teve lugar na sala do Conselho da Magistratura e teve curso durante uma hora.
A microrregião esteve presente, pelas suas autoridades
Estavam presentes os prefeitos de São Luiz Gonzaga, Vicente Diel; Ardi Jaeger, de Bossoroca; Floriano Anschau, de Pirapó; Benone de Oliveira Dias, de São Nicolau; Paulo Peixoto, vice-prefeito de Rolador; Orlando Thomas, vice-prefeito de Mato Queimado; e o vice-prefeito de Caibaté, Jaci Colpo. Igualmente presentes, os vereadores de São Luiz Gonzaga, tendo a frente o presidente Francisco Rodrigues Lourenço e edis de todos os demais municípios que formam a área jurisdicional da Comarca de São Luiz Gonzaga. A Subseção da OAB, com sede em São Luiz Gonzaga, esteve presente com mais de uma dezena de advogados. E entidades, como a ACI e a Coopatrigo, estavam presentes através de seus presidentes, respectivamente José Antônio Flach Werle e Paulo Cézar Vieira Pires.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Porfirio Peixoto e o vereador de Porto Alegre, João Carlos Nedel, marcaram presença, bem como a juíza de Direito Catarina Rita Krieger Martins, conterrânea que presta seus serviços no Tribunal de Justiça do Estado.
O deputado Adroaldo Loureiro fez-se representar pelo seu assessor, o são-luizense João Alberto Terra do Amaral.
A imprensa estava presente através de A NOTICIA e das rádios Missioneira e São Luiz, que fizeram transmissões de boletins, ao vivo, da audiência.
Leo Lima foi agraciado com escultura
Na abertura da audiência, o juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson convidou o presidente da Ajuris, João Ricardo dos Santos Costa e o prefeito Vicente Diel para fazer entrega ao desembargador Leo Lima, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, de uma escultura, criação de Vinicius Ribeiro. A escultura reproduz a figura de uma índia missioneira, com os símbolos da Justiça.
Destaques
Ligações com São Luiz
O mundo é realmente pequeno. O desembargador Leo Lima revelou em seu pronunciamento que serviu no 4º RCB em São Luiz Gonzaga, quando concluiu sua formação de aspirante a Oficial. Foi em nossa cidade que fez o estágio regulamentar. Recordou que a camaradagem da família militar se revelou já no momento de sua chegada em São Luiz. Quando desembarcou do ônibus, uma comitiva estava a esperá-lo, fazendo com que seguisse à cavalo para o quartel. Era uma brincadeira, para quem iniciava o estágio, como acontece com os calouros que ingressam no ensino universitário, lembrou Leo Lima. Ele disse que guarda ternas lembranças de São Luiz, citando um amigo que deixou aqui, o Nivaldo Amaral, que serviu com ele no 4º RCB.
Nova aitvidade
Porfirio Peixoto deixa o Tribunal de Contas do Estado no início de abril. Foi atingido pela compulsória, já que completa 70 anos dia 9 do próximo mês. A aposentadoria não vai deixá-lo parado. Vai voltar à sua atividade de vendedor, só que agora, em vez de máquinas de escritório, serão imóveis. Porifirio adquiriu uma franquia da Auxiliadora Predial e está abrindo uma imobiliária, onde vai trabalhar com os filhos. Está muito animado por voltar à área de vendas. Explicou que a vantagem de ter franquia de uma grande imobiliária, é ter acesso a todo o estoque de imóveis à venda, o que lhe permite iniciar atividades com ofertas de uma grande empresa do ramo.
Despedida
Dia 9 de abril amigos vão homenagear Porfirio Peixoto com um jantar, em Porto Alegre. Pelo que sabemos, uma representação de São Luiz estará presente.
Audiências
O presidente da ACI, José Antônio Flach Werle, aproveitou a estada em Porto Alegre para visitar a Fiergs/Senai e o Sebrae. O dirigente da entidade patronal quer firmar parcerias para aumentar a prestação de serviços da ACI. Leia matérias a respeito, nesta edição.
UERGS
A vice-presidente da ACI, Luciana Ottoni, foi ao gabinete da deputada Zilá Breitenbach (PSDB) para informar da situação da Unidade da UERGS em São Luiz. A principal necessidade é de professores. Outra reivindicação é a liberação de recursos da Consulta Popular para construção de novas salas de aula e um auditório na Escola Cruzeiro do Sul, onde a Universidade Estadual está instalada.
A situação não é fácil, porque os professores aprovados em concurso público estão desistindo das nomeações, porque tiveram melhores oportunidades salariais em outras universidades.
É preciso encontrar uma forma legal de contratos temporários, porque não existe, a curto prazo, outra solução. Isso foi o que entendi do caso, já que acompanhei a audiência.
Fonte: José Grisólia Filho
