A entrevista promovida pela ACI com o candidato a prefeito pela coligação PP/PMDB/PSB/SD, Sidney Brondani, e o vice, Mário Trindade, pode ser classificada em dois planos. O primeiro, quando tratou de questões do interesse da atividade empresarial, como horário de funcionamento do comércio, as Feiras de Fábricas, a presença de vendedores ambulantes em pontos fixos no centro da cidade, a criação de incentivo a novas empresas, a valorização da área industrial 1 e como fazer a implantação da área industrial 2. Em outro plano, o candidato informou sobre ações voltadas ao atendimento da coletividade, como mobilidade urbana e trânsito, educação, ensino superior, Expo São Luiz, ampliação da estrutura da Secretaria do Planejamento, revitalização do Hospital São Luiz Gonzaga, valorização do Planejamento Estratégico Municipal e reestruturação de alguns serviços municipais. Foi um grande debate, durante uma hora e meia, com a participação de todos os integrantes do Conselho Diretor da ACI, presidido pela empresária Cristina Moraes Neves Anes.
HORÁRIO DO COMÉRCIO – Sidney Brondani disse que buscará posição de consenso das entidades que representam o comércio e os comerciários, porque só assim a Câmara de Vereadores aprovará matéria nova nesse sentido. O candidato acredita em solução negociada. Os diretores da ACI lembraram que o comércio local fica em desvantagem em relação a cidades vizinhas, onde existe mais flexibilização para horários especiais.
FEIRA DAS FÁBRICAS – Sidney Brondani registrou ser questão antiga, ainda sem solução capaz de atender ao interesse do comércio local. Lembrou a existência de princípio constitucional que não permite reserva de mercado para nenhuma atividade comercial. Disse que vai procurar saber como essa situação foi administrada em outros Municípios, porque atualmente o comércio perde vendas e o Poder Público deixa de arrecadar tributos. No debate com o Conselho Diretor da ACI, houve consenso no sentido de que o Município deve aprimorar a legislação que regula a instalação de Feiras de Fábricas, a fim de assegurar o enquadramento dessas feiras ao horário do comércio local, e os locais de instalação submetidos à inspeção do Corpo de Bombeiros, regime de contratação legalizado do pessoal que trabalha no atendimento, e a cobrança do Alvará em valores realísticos, além de exigir o estoque de cada participante da feira na instalação e no encerramento, para ser possível exigir o pagamento de ICMS sobre as vendas efetuadas.
VENDEDOR AMBULANTE – Sidney admite que a legislação municipal precisa ser refeita, e a fiscalização deve ser atuante. Vê ambulantes em pontos fixos, o que não é previsto na legislação.
CDI /ÁREAS INDUSTRIAIS – O candidato considera que o Conselho de Desenvolvimento Industrial, recentemente recriado, deve ser um parceiro da Administração Municipal, para estimular o desenvolvimento local. Sidney elabora planos para recriar o Fundo de Desenvolvimento Industrial, que poderá ser abastecido com recursos provenientes de vendas de imóveis do Município, inservíveis para o serviço público, recursos de outras áreas do governo estadual e federal, e dotações no Orçamento do Município. Com esses recursos, pretende ter os meios financeiros para recuperar a Área Industrial 1, na saída para o Rolador e implantar a Área Industrial 2, na saída para Bossoroca.
LEI DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE EMPRESAS – Citou que a tributação mais onerosa está na esfera do Estado e da União. O Município pouco tem a oferecer de benefício fiscal, mas o que couber, fará. Pretende se valer do Fundo de Desenvolvimento Industrial para ajudar as novas empresas em obras de infraestrutura, de preparação de terrenos.
MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO – Sidney considera que o Estacionamento Rotativo deve ser aprovado ainda este ano, em sua nova versão, para conquistar empresas interessadas na concessão do serviço. As sinaleiras, também vê como outro avanço. A novidade que o candidato oferece é a implantação de ciclovias em São Luiz Gonzaga, a fim de garantir espaço seguro para os trabalhadores que usam esse meio de transporte e quem deseja fazer exercício físico pedalando. Também pensa em instalar rótulas na cidade, baseado em observação feita em cidade catarinense, onde todo o trânsito está resguardado por rótulas. Deseja definir locais para carga e descarga e limitar o tráfego na cidade apenas para caminhões de pequeno porte.
EDUCAÇÃO – Continuará fazendo manutenção e reformas nos prédios escolares do Município. Citou que não existe falta de vagas nas escolas de Ensino Fundamental do Município, e pretende manter essa posição. As Escolas de Educação Infantil, criadas recentemente, como obrigação dos Municípios, tem um déficit pequeno, de 100 pedidos de matrículas não atendidas, o que deverá ser recuperado no próximo ano com um pequeno investimento. Revelou que o prefeito Junaro aumentou em 25% as vagas nas Escolas de Educação Infantil, seja ampliando escolas, como construindo novas.
UERGS – Na área da educação, o maior debate foi em torno da UERGS, que precisa de um apoio efetivo do Poder Público Municipal. Contou Sidney que já existe um esboço de projeto para construir a sede própria com emendas parlamentares, mas para isso, esse empreendimento deve ser assentado em imóveis do Município. Como a sede da UERGS não pode ficar longe da Escola Agrícola, o melhor local é o terreno ao lado do Parque de Exposições do Sindicato Rural. É uma questão em estudo. Houve muito debate a respeito da necessidade de fortalecer a UERGS.
HOSPITAL – O candidato manifestou-se no sentido do Hospital conquistar a condição de referência mais forte na região, o que vai obter com mais especialidades médicas e estrutura funcional sendo constantemente atualizada. Disse que a dívida do Município com o Hospital será paga a partir de 2017, através de verba orçamentária no campo de Auxílios e Subvenções. Considera a UTI um grande desafio, não na sua instalação, mas na manutenção, que é altíssima, mas dedicará toda a atenção para encontrar um ponto de equilíbrio entre receita e despesa, como fizeram outros hospitais. Foi muito discutida a idéia de, a médio prazo, devolver a administração do Hospital à entidade mantenedora, dando fim a intervenção do Município. Muitas opiniões foram colocadas na mesa, havendo concordância que essa é uma possibilidade que deve estar presente, para ser viabilizada quando o Hospital tiver autonomia financeira.
OUTROS TEMAS
O candidato Sidney Brondani disse que seu Plano de Governo se estrutura a partir do que estabelece o Plano Estratégico Municipal. Pretende incentivar o Turismo, valorizando a música missioneira, através de festivais e de culto a figura de Noel Guarany, que identificou as raízes musicais da nossa região, que é comum com áreas da Argentina, Paraguai e Uruguai. Deseja ter um Setor de Cultura e Turismo forte, para buscar recursos fora. Pretende criar uma Lei de Incentivo à Cultura, que pode ser agregada ao IPTU, para criar um Fundo de Cultura. E, naturalmente, dando todo o apoio a Expo São Luiz. Sidney comprometeu-se em ampliar a estrutura técnica da Secretaria do Planejamento. Os candidatos Sidney/Mario tiveram, na entrevista, a assessoria de Révis Moura, atual secretário do Planejamento do Município.
por José Grisolia Filho – Assessor de Imprensa
