CARTA DE GRAMADO

As entidades filiadas à Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, reunidas no seu 20º Congresso, e a Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul, em seu 8º Congresso, vêm a público manifestar posição sobre o momento em que vive o País, os caminhos para o desenvolvimento e o crescimento sustentável da nação.

Vivemos um período auspicioso da economia brasileira, com o PIB crescendo no 1º trimestre do ano a uma taxa anualizada de 11,2% e com perspectivas de termos em 2010, o maior crescimento econômico em 25 anos! A rápida recuperação econômica brasileira da crise financeira internacional é fruto, em boa parte, de medidas fiscais, entre elas a redução de impostos. Chegou a hora de deixarmos de ser o País do futuro, para consolidarmos a posição de uma grande potência econômica do presente. E para isso, não podemos desperdiçar esse momento. É preciso avançar, dar o salto necessário para um ciclo de desenvolvimento sólido e sustentável, implementando a agenda de mudanças que o País ainda precisa fazer:

– Reduzir os gastos públicos, que na esfera federal só no primeiro quadrimestre desse ano cresceram 18% em relação ao mesmo período do ano passado, ameaçando a saúde fiscal do setor público federal e por extensão a própria sociedade, que poderá ser penalizada para sustentar com o seu trabalho e sua renda esse desequilíbrio.

– Atingindo o equilíbrio fiscal, será possível diminuir a taxa de juros, que atualmente é a maior do mundo, e que se constitui em um dos maiores entraves ao crescimento econômico do País.

– Direcionar os investimentos públicos com prioridade absoluta para a recuperação da infraestrutura do País, que hoje é um dos grandes gargalos para o nosso crescimento econômico. A iniciativa privada deve ter espaços para ser mais atuante nos investimentos em infraestrutura, e o País deve apostar ainda mais nas parcerias público privadas como um instrumento estratégico para esse desafio.

– Diminuir a carga tributária, que já ultrapassa 35% do Produto Interno Bruto e é a maior entre os países em desenvolvimento. Menos imposto significa mais emprego, renda e possibilidades de desenvolvimento que a médio prazo podem inclusive aumentar a capacidade de arrecadação do setor público.

– Para atingir essas metas, propomos a elaboração de uma lei de responsabilidade econômica e social, que determinaria que um percentual fixo sobre o aumento real da arrecadação do governo federal seja destinado ao aumento dos investimentos em infraestrutura e a redução linear da carga tributária.

– Completar as reformas previdenciária e administrativa, e realizar as reformas fiscal e tributária, política e eleitoral e modernizar a legislação trabalhista. Essas são medidas estruturais, com efeitos de médio e longo prazo, indispensáveis para um país moderno e uma economia plenamente desenvolvida, que gere emprego e renda para cada vez mais brasileiros.

Num ano de eleições presidenciais, a CACB e a Federasul conclamam as grandes forças do País, e as candidaturas que as representam, a encampar essa agenda e constituir um grande pacto político em torno delas, de forma que ao final desse ano tenhamos somente um grande vencedor: a sociedade brasileira, mais perto do sonho de alcançar a condição de nação de primeiro mundo.

Gramado, 19 de junho de 2010.