Reunião da ACI – 30/08/2011

                A ACI recebeu nesta segunda-feira, 29 de agosto, em sua reunião semanal, representação da Corsan composta por Sandro Roberto Réus (chefe do escritório de São Luiz Gonzaga), Adilson João Steffen (superintendente regional com sede em Santo Ângelo) e Eduardo Munhoz (diretor administrativo da superintendência regional). O objetivo da visita foi informar os diretores da entidade sobre a posição da estatal gaúcha em relação à licitação  dos serviços de tratamento e distribuição de água e esgotamento sanitário em São Luiz Gonzaga.

                A Corsan é a empresa que mantém há 40 anos os serviços relativos a água em São Luiz Gonzaga, porém, o contrato de concessão expirou no ano de 2008 e ainda não foi renovado. Segundo os representantes da estatal, o contrato com São Luiz, assim como em muitas outras cidades, foi firmado na década de 60 e renovado no decorrer dos anos, mas, a partir de 2007, foi criado um novo marco regulatório, atavés da Lei Federal 11.445, estabelecendo novos modelos de condução dos referidos serviços, inclusive fixando prazo para instalação dos serviços de esgotamento sanitário, que até então não eram exigidos dos Municípios. .

                Foi explicado que a legislação federal estabeleceu o modo de execução do serviço de saneamento nos Municípios, que pode ser feito de três maneiras: 1- diretamente (através de departamento municipal), 2- convênio (entre entes federados, entre municípios ou do município com o Estado) e 3 – concessão (licitação).

                Investimentos – a comissão esclareceu que, apesar de estar fazendo a manutenção do serviço sanitário, a Corsan não está fazendo nenhum investimento na área, pelo fato de o contrato ter expirado e não ter sido renovado. Por ser uma empresa estatal, o Tribunal de Contas do Estado faz apontamento de investimentos em cidades onde sua situação não está consolidada, como e o caso de São Luiz Gonzaga.

                Sobre a continuidade da Corsan na disputa pela concessão do serviço via edital, o superintendente informou que a estatal vai continuar na concorrência, mas o único motivo apontado para isso é que a Corsan já estava inserida no processo anteriormente, embora saiba que será desclassificada na documentação, face os critérios estabelecidos no edital de licitação.

                Quando questionados sobre a possibilidade da Corsan não ganhar a concessão, os representantes disseram que o Município terá o compromisso de indenizar a empresa, inclusive, citando o exemplo da cidade de Uruguaiana, onde a Corsan perdeu a concessão dos serviços de água e esgoto, mas já busca na justiça a indenização por parte do Poder Público. Também foi citado o caso de Novo Hamburgo, onde ocorreu a Municipalização do serviço sem a indenização patrimonial. O pagamento foi solicitado na Justiça e depois de 10 anos, o processo está fase de execução da sentença, sendo o valor estimado em R$ 175 milhões a serem pagos pela Prefeitura daquele município.

                Proposta – a Corsan enviou proposta de serviço de tratamento de água e esgoto à Prefeitura com base no plano de saneamento de São Luiz Gonzaga, mas segundo a comissão da estatal, em visita a ACI, não foi recebida resposta.

                Buracos na rua – alguns diretores da ACI aproveitaram a ocasião para questionar os funcionários da Corsan sobre os buracos que são abertos na rua pela estatal e não são fechados.

                Em resposta, foi explicado que a Corsan tem a responsabilidade de fechar buracos provenientes de obras provocadas para consertar vazamentos, no entanto, outros valos abertos com a finalidade de construir novas ligações no subterrâneo e, nesses casos, quem tem a responsabilidade de recapeamento é a Prefeitura. Esse seria um serviço que a Corsan poderia fazer, no entanto, a Prefeitura não abre mão desse serviço, pelo queal inclusive, recebe um taxa no momento em que é solicitada permissão para realizar a obra de ligação.

                A Semana da Pátria começa nesta quinta-feira, 1º de setembro, quando será realizada a abertura oficial, na Praça da Matriz, às 9h, sendo que na próxima quarta-feira, 7 de setembro, ocorre o desfile de Independência, no mesmo local, a partir das 9h. O encerramento da Semana da Pátria começa no mesmo local, a partir das 16h, com instalação da escultura de Sepé Tiarajú, apresentação de bandas e encerramento oficial, no mesmo dia 7.

                A Cermissões – Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões, dentro das comemorações do seu cinquentenário, convida para os atos de inauguração do novo alimentador Cerro Largo/São Paulo das Missões, que se realizará no dia 9 de setembro com a seguinte programação:

                11h – corte da fita inaugural pela Administração, autoridades e associados na saída da rede – Bairro Brasília – Cerro Largo; 11h30min – apresentação da obra pelos técnicos da Cermissões, seguido de palavra de autoridades.

                Local: Clube da linha São Francisco – Cerro Largo. Após a inauguração, será servido almoço.

                Nesta quarta-feira, 31 de agosto, comissão da Expo São Luiz vai até a cidade de Esteio, onde visitará a Expointer e aproveitará o momento para divulgar o evento, que ocorrerá no Parque de Exposições do Sindicato Rural de São Luiz Gonzaga, no mês de outubro.

                O Setor Municipal de Proteção Ambiental e a RGE convidam para a 8ª edição da Campanha Plante Árvores Nobres. A campanha prevê a distribuição de 40 mil mudas de árvores nativas, acém de cartilhas educativas, na localidade de São Luiz Gonzaga e municípios da região. As mudas estarão disponíveis nas instalações da SEMA e RGE. Mais informações pelo fone 54 3206 3739. Visite também os sites www.gestaoambientalrge.com.br e www.sema.rs.gov.br.

                O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac São Luiz Gonzaga), juntamente com os formandos do curso de Aprendizagem em Serviços Administrativos (Jovem Aprendiz, 1º semestre de 2011), convidam para a solenidade de formatura, que ocorre nesta quarta-feira, 31 de agosto, a partir das 19h30min, no Espaço Messa de Eventos.

                A empresa Colchões Ortobom promoveu a inauguração de um novo estabelecimento na Rua São João (1943). A comemoração foi realizada nesta última segunda-feira, 29 de agosto.

            A Associação Comercial de Industrial de Santo Ângelo (ACISA) promove jantar palestra, com o procurador da República Osmar Veronese, que irá explanar sobre o tema “As ferrovias no Brasil e a experiência do Noroeste do RS”. O evento ocorre na quarta-feira, 31 de agosto, a partir das 19h30min, no Centro de Convenções da ACISA.

                Será instalado um novo curso do Empretec em São Luiz Gonzaga, no próximo mês de novembro. Ainda não há data definida, mas serão agendadas reuniões explicativas a medida que o dia se aproximar.

                O Empretec é um curso do Sebrae que visa a formação de empreendedores e já foi aplicado anteriormente em São Luiz, com muita repercussão positiva entre os alunos do curso. Segue-se um breve depoimento de Jair Dhen, empresário que fez o curso do Empretec.

                Jair Dhen, proprietário da Casulos (moda masculina/feminina e indústria de confecção) fez o curso do Empretec no ano de 2003. O comerciante destaca o novo rumo que tomou na condução do seu empreendimento em termos de estabelecimento de metas e mais confiança para lidar com novos desafios. Além disso, ele diz que, a partir daquilo que aprendeu com o curso, formulou um plano de negócios para a sua empresa.

                Para Jair, que trabalha no comércio há 8 anos, o comerciante pode ter todo o conhecimento em suas mãos, mas só vai aprender a aplicar esse conhecimento através de cursos como o Empretec.

Legenda Jair Dhen fez o Empretec e deu nova dimensão à Casulos, seu negócio